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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Alvará judicial
Modelo de Petição.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:14
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
A Decisão é da juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:30
Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
Existência de cláusula compromissória ?cheia?, que elege órgão arbitral para solução de conflitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:53
Manifesto por um Novo Modelo de Estado
No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 07:46
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:51
As soluções do STJ para as interações entre juízos arbitral e estatal
Por José Miguel Garcia Medina.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:19
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:15
Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.
Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:34
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
Vulneração do princípio de acesso à Justiça.